Processo 200358/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 17:37
Autuado em 28/03/2019 17:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 250/2019 da Segunda Câmara, de 10/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   250/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   250/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOURADINA
Gestor atual JOAO JORGE SOSSAI
Gestor das Contas JOAO JORGE SOSSAI

Juntadas
DataDescrição
06/05/2020 09:08 Recibo de Petição Intermediária - 287631/20, de 06/05/20 - Protocolo: 287631/20
01/11/2019 09:08 AR do ofício OPD - 2114/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2114/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2019 2140 Acórdão de Parecer Prévio nº 250/2019
29/08/2019 2132 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 03/09/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1196/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2020 19:33 DP  
06/05/2020 16:15 CMEX Informação nº 2206/2020 -
16/10/2019 08:45 DP Informação nº 8286/2019 -
07/10/2019 16:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2114/2019 -
03/09/2019 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1231/2019 -
03/09/2019 15:17 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 250/2019 -
06/08/2019 14:50 GCAML  
06/08/2019 13:41 SMPJTC  
29/07/2019 11:15 2PC Parecer nº 607/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE DOURADINA. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
26/07/2019 10:56 SMPjTC  
29/03/2019 08:54 CGM Instrução nº 1896/2019 - MUNICÍPIO DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 17:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1196/2019 -

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